ADVOCACIA
TRIBUTÁRIA
• Diagnósticos de natureza fiscal preventiva em documentos e registros
• Arranjos (elisão fiscal) com objetivo de otimizar incidências tributárias
• Compensações tributárias a nível Administrativo (Estadual e Federal)
• Defesa administrativa junto ao Conselho de Contribuintes
• Embargos em Execuções Fiscais de Dívida Ativa
• Exceção de Pré-Executividade
• Defesa prévia em Ações Criminais de natureza tributária
• Recuperações de créditos tributários nas esferas Administrativas e Judiciais
• Elaboração de RETs – Regimes Tributários Especiais
ADVOCACIA
CÍVEL
• Contratos em geral
• Responsabilidade civil
• Imobiliária
• Família
• Indenizações por danos materiais, morais e estéticos
• Danos patrimoniais
• Execução de títulos de créditos
• Ações monitórias
• Consumidor
• Bancário
• Usucapião
• Ações possessórias
• Inventários e partilha
• Notificações judiciais e extrajudiciais
ADVOCACIA
EMPRESARIAL
• Consultoria
• Assessoria nas esperas Municipal, Estadual e Federal
• Elaboração e revisão de contratos
• Contratos sociais e acordo de sócios
• Distratos comerciais
• Dissolução e extinção da sociedade
• Proteção patrimonial
• Holdings
• Startups
• Cessão de créditos
• Representação Comercial
• Propriedade intelectual
• Análise de riscos
• Mediação e solução de conflitos
ADVOCACIA
PREVIDENCIÁRIA
• LOAS
• Auxílio doença;
• Auxílio acidente
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria rural
• Acompanhamentos e recursos administrativos
• Revisão de classificação do benefício
ADVOCACIA
TRABALHISTA
• Contratos de trabalho
• Regulamentos internos
• Gestão de recursos humanos
• Contratos de terceirização
• Reclamatórias trabalhistas
• Indenizações trabalhistas
• Acidente de trabalho
• Negociações com sindicatos
Energia
• Revisão de enquadramento tarifário de acordo com a atividade da empresa;
• Revisão de enquadramento tarifário de acordo com o consumo necessário;
• Revisão da alíquota de ICMS paga nas faturas de energia de acordo com a atividade da empresa;
• Recuperação dos valores pagos à maior de ICMS incidente nas tarifas de distribuição, transmissão e encargos setoriais